Sua empresa está preparada para open payments? Entenda o início da fase 3 de open banking, onde começam as iniciações de pagamento no sistema financeiro aberto

O Open Payments, serviço de iniciação de transação de pagamento via Pix deve facilitar e ampliar o uso do Pix pelos consumidores e empresas, além de estimular a concorrência e a inovação nos meios de pagamento Em 11 de outubro de 2021, o Banco Central do Brasil anunciou os limites operacionais e prazos para a Fase 3 do open banking, que trata do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix (Open Payments). A figura do iniciador de pagamentos via Pix deve contribuir ainda mais para fortalecer o open banking, oferecer experiências de pagamentos mais intuitivas e benefícios para o consumidor final. O Banco Central dividiu o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix em 4 ciclos, que vão aumentando gradualmente a capacidade da operação. 1º ciclo – Entre 29 de outubro de 2021 e 14 de novembro de 2021, contempla:

• Disponibilização das de APIs e recursos necessários para a criação, consulta e revogação de consentimentos;
• Compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamentos do arranjo Pix, por meio de:
  • Iniciação por Chave Pix;
  • Inserção manual dos dados; e
  • Iniciação nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor
• Regime de funcionamento entre 6 horas e 20 horas, em dias úteis;
• Limite máximo de R$1.000,00 (mil reais) por transação;
• Clientes previamente selecionados pela instituição detentora de conta;
• Restrição do serviço de iniciação de pagamento aos compartilhamentos executados em um mesmo dispositivo telefone celular;

2º ciclo – Entre 15 de novembro de 2021 e 30 de novembro de 2021, contempla:

• Atendimento ao compartilhamento de serviço de iniciação de transação de Pix por meio de Iniciação por Chave Pix, Inserção manual dos dados e iniciação quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (requerimentos do Ciclo 1);
• Limitado a até 1% de pessoas naturais e de até 1% de pessoas jurídicas calculada a partir da base de clientes da instituição detentora de conta;
• Definição de regime de funcionamento, sendo:
  • 24 horas por dia, às quintas-feiras e sextas-feiras;
  • Entre 6 horas e 20 horas, em dias úteis, exceto às quintas-feiras e sextas-feiras;
• Limite máximo de R$1.000,00 (mil reais) por transação.
• Restrição do serviço de iniciação de pagamento aos compartilhamentos executados em um mesmo dispositivo telefone celular;

3º ciclo – Entre 01 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, contempla:

• Atendimento ao compartilhamento de serviço de iniciação de transação de Pix por meio de Iniciação por Chave Pix, inserção manual dos dados e iniciação quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (requerimentos do Ciclo 1).
• Iniciação do serviço de iniciação Pix por meio de QR Code dinâmico e QR Code estático;
• Disponibilização do serviço de iniciação de pagamento Pix para toda a base de clientes da instituição detentora de conta;
• Regime de funcionamento de 24 horas por dia, todos os dias da semana;
• Limite máximo de R$1.000,00 (mil reais) por transação.
• Restrição do serviço de iniciação de pagamento aos compartilhamentos executados em um mesmo dispositivo telefone celular ou computador.

4º ciclo – Entre 01 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2022, contempla:

• Atendimento ao compartilhamento de serviço de iniciação de transação de Pix por meio de Iniciação por Chave Pix, inserção manual dos dados, iniciação quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor, iniciação Pix por meio de QR Code dinâmico e QR Code estático (requerimentos do Ciclo 1, 2 e 3), inclusive Pix agendado;
• Compartilhamento de serviço de iniciação de Pix Agendado, sem recorrência;
• Disponibilização do serviço de iniciação de pagamento Pix para toda a base de clientes da instituição detentora de conta;
• Regime de funcionamento de 24 horas por dia, todos os dias da semana;
• Sem restrição de valor por transação;
• Restrição do serviço de iniciação de pagamento aos compartilhamentos executados em um mesmo dispositivo telefone celular ou computador.

Após o término do 4º ciclo, as instituições participantes do open banking deverão permitir que a jornada de compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix seja executada em dispositivos distintos. E outras formas de pagamento? Segundo previsão do Banco Central, outras formas de pagamento serão incorporadas pelo open banking nas seguintes datas: 15/02/22 - Pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição 30/06/22 - Pagamento de boletos  30/09/22 - Pagamentos com débito em conta  Para a modalidade de encaminhamento de proposta de crédito, a data prevista de implementação é 30/03/2022. A partir dessa data, clientes poderão em ambientes eletrônicos solicitar propostas de crédito, como empréstimos e financiamentos, a várias instituições (bancos, financeiras, cooperativas, por exemplo) ao mesmo tempo. Dessa forma, será mais fácil comparar taxas, prazos e outras condições.

Preparação para o open payments 

Segundo a nova normativa, todas as instituições participantes do open banking precisam implementar o lançamento de APIs (ou Application Programming Interfaces) para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix.  "A regulação de open banking do Brasil prevê na implantação da Fase 3 que todas as instituições detentoras de conta estejam aptas a receber a ordem de pagamento requerida pelos iniciadores via Pix. Ao todo, mais de 1.500 empresas – bancos e IP’s – precisarão obrigatoriamente preparar sua estrutura para receber chamadas de iniciadores de pagamentos via Pix. Os lojistas também podem se beneficiar do open banking se optarem por tornar-se iniciadores de pagamento. Com isso, poderão oferecer formas de pagamento diversificadas e facilitadas a seus clientes." Confira os 5 requisitos para implantar meios de pagamento.