À medida que os países continuam aderindo ao Open Banking, isso acelera a transição para um mundo financeiro mais transparente, com melhores produtos e serviços.
Os países estão explorando o Open Banking e criando versões que funcionam para sua população e seu sistema financeiro. À medida que os países continuam a adotar, isso acelera a transição para um mundo financeiro mais transparente, com melhores produtos e serviços.
Reino Unido e Europa foram precursores desse movimento, no entanto muitos outros países estão trabalhando na criação de sua própria infraestrutura de Open Banking, colaborando com provedores de serviços terceirizados (TPPs) e incentivando o compartilhamento de dados entre bancos e TPPs.
O Open Banking tem seguido duas grandes linhas, orientado pelo mercado ou regulado. Todas as iniciativas de Open Banking compartilham o objetivo de abrir os dados da conta bancária para terceiros confiáveis para impulsionar a inovação e melhorar a experiência do cliente. Em todos os casos, as APIs são usadas para fornecer a solução técnica: abrir o acesso aos dados bancários.
Os países e regiões diferem na forma como implementam os padrões bancários abertos, bem como na funcionalidade e no escopo dos dados que podem ser acessados por meio de suas APIs. Por razões políticas, práticas e regulatórias, não há dois países ou regiões que abrem o sistema bancário da mesma maneira. Dando uma volta ao mundo, podemos ver como Open Banking está rodando além do Brasil.
União Europeia e UK
A Diretiva de Serviços de Pagamento “The Payment Services Directive” é uma lei europeia que foi aprovada em 2007 e atualizada em 2015 (PSD2). O PSD2 entrou em vigor em diferentes estados membros da UE através do Payment Services Regulations (PSRs). O Open Banking é regulamentado no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA), usando esses PSRs.
O PSD2 e os PSRs resultantes deram aos clientes o direito de solicitar a terceiros efetuar pagamentos em seu nome (Serviços de Iniciação de Pagamentos ou PIS) e acessar seus dados financeiros (Account Information Services ou AIS).
No entanto, alguns requisitos do PSD2, como regras sobre consentimento, podem diferir significativamente dos requisitos encontrados no GDPR e em outras leis europeias, levando a uma falta de harmonização e até confusão para consumidores, reguladores e instituições financeiras.
No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) criou uma camada adicional de regulamentação para os nove maiores bancos do Reino Unido (que atendem 99,9% da população do Reino Unido). O CMA disse que esses bancos, conhecidos como ‘CMA9’, devem cumprir os PSRs (Payment Services Regulations – Regulamentação europeia para pagamentos eletrônicos de serviços) construindo APIs – e que devem construí-los de acordo com uma determinada especificação ou padrão, que os próprios bancos precisam desenvolver.
Para facilitar isso, foi criada a Entidade de Implementação do Open Banking (OBIE). O OBIE desenvolveu o Open Banking Standard com os bancos, bem como diretrizes de experiência do cliente que diziam aos bancos como implementar a autenticação forte do cliente (SCA).
Coreia do Sul (República da Coreia)
O sistema bancário aberto na Coreia do Sul foi lançado oficialmente em dezembro de 2019. É gerenciado e controlado pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC). Os serviços bancários abertos foram habilitados para bancos de poupança e provedores de cartão de crédito, mas o governo pretende cobrir instituições de investimento financeiro e outros provedores de serviços financeiros digitais. Os consumidores poderão acessar todos os serviços bancários, como saques e transferências, usando apenas um aplicativo de smartphone.
Índia
O Open Banking da Índia é mais híbrido. A infraestrutura é conhecida como “Índia Stack”, uma iniciativa tomada há quase uma década em 2011. O objetivo do India Stack é promover a inclusão de neobancos e outros provedores de serviços de tecnologia financeira e aumentar a concorrência. Simultaneamente, visa melhorar a prestação de serviços financeiros à população indiana. A Índia implementou com sucesso o sistema Unified Payment Interface (UPI) em 2016. A plataforma móvel permite que os usuários conectem suas contas bancárias a carteiras móveis registradas, liberando pagamentos e transações digitais.
Austrália
Em julho de 2020, a Austrália lançou sua primeira fase de Open Banking com a introdução do Consumer Data Right (CDR). Como o OBIE do Reino Unido, sob o sistema CDR, os cidadãos australianos podem dar consentimento a terceiros regulamentados para acessar seus dados financeiros de seu banco de serviços e outros provedores de serviços financeiros, que detêm suas informações financeiras. O CDR de Open Banking é regulado pela Australian Competition and Consumer Commission (ACCC). O objetivo é aumentar a concorrência, permitindo que terceiros, como empresas de fintech, desenvolvam novos aplicativos e serviços.
Canadá
Em 2018, o Governo do Canadá nomeou um comitê para revisar o Open Banking para o Canadá. A pesquisa sobre o Open Banking canadense ainda está em andamento. Privacidade do consumidor, segurança e possível violação de dados continuam sendo as principais preocupações do governo canadense.
Hong Kong
Como a maioria dos países, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) vem pressionando pela adoção do Open Banking. O HKMA visa oferecer acesso aberto a dados, informações de conta e opções de pagamento. Além disso, tende fornecer aos bancos e outros provedores de serviços terceirizados (TSPs) a liberdade de projetar e desenvolver suas próprias APIs.
A abordagem do HKMA é mais liberal, permitindo que os bancos locais entrem na era do Open Banking. O Open API Framework da HKMA é uma abordagem de quatro fases que abrirá os serviços financeiros gradualmente para terceiros.
Apesar do lançamento do Open API Framework, a pesquisa da Accenture mostra que apenas 32% dos consumidores de Hong Kong (em uma amostra de 2.010) estão cientes do conceito de Open Banking.
Japão
O Japão começou a trabalhar em seu ecossistema de Open Banking em 2015, mas em 2017 a Lei Bancária foi atualizada duas vezes. Seguiu-se o lançamento de uma estrutura para regular os pagamentos eletrônicos e a abertura do Departamento de Desenvolvimento e Gestão Estratégica para elaborar uma nova estratégia de serviços financeiros com fintechs. Embora alguns dos principais bancos japoneses e empresas de tecnologia financeira (fintech) tenham começado a experimentar APIs para construir parcerias e participar de ecossistemas digitais, muitos bancos ainda precisam se tornar membros do ecossistema de Open Banking do Japão.
A economia do Japão é altamente centrada em dinheiro, com quase 80% das transações sendo baseadas em dinheiro.
Cingapura
O governo de Cingapura está comprometido com uma abordagem orgânica em relação ao Open Banking. Com isso, ajudará Cingapura a se tornar um centro financeiro digital inteligente internacional. A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) está incentivando as instituições financeiras a usar APIs. Os bancos também estão adotando essa mudança e criando APIs para fazer parte do ecossistema de open banking.
Por exemplo, o Development Bank of Singapore (DBS) oferece mais de 200 APIs que permitem possibilidades de pagamento e empréstimo com empresas como Grab, PropertyGuru e McDonald’s. Atualmente, na terceira e quarta fase de sua estrutura Open API, o HKMA pretende ter seu ecossistema de Open Banking em 2022.
Nova Zelândia
A Nova Zelândia lançou sua iniciativa de open banking no início de 2018. Ao contrário do Open Banking do Reino Unido, a abordagem da Nova Zelândia é mais liderada pela indústria/mercado com apoio do governo.
Como passo inicial, o governo propôs um plano piloto de open banking em colaboração com bancos e empresas de tecnologia populares da Nova Zelândia. Os bancos eram BNZ e ASB, e empresas de tecnologia, TradeMe, Datacom e Paymark. Essa associação mais tarde ficou conhecida como ‘Payments NZ’, um programa de centro de API. O governo da Nova Zelândia está tentando ao máximo acelerar o ecossistema de Open Banking.
América Latina (LatAm)
Segundo o Banco Mundial, 50% da América Latina não tem acesso a serviços bancários adequados. No entanto, o Open Banking pode ser uma ponte possível. Enquanto o Brasil está fazendo grandes progressos, o México ainda não tem clareza sobre seus prazos de implementação.
No México, a Comisión Nacional Bancaria y de Valores (CNBV) publicou as primeiras regras do Open Banking em março de 2020. Porém, acredita-se que ainda levará anos até que o Open Banking se torne uma realidade. Enquanto isso, inovadores e fintechs contam com alternativas fornecidas por plataformas de API. Espera-se que a América Latina seja uma das regiões mais férteis para a inovação em fintech.
Estados Unidos da América (EUA)
A National Automated Clearing House Association (NACHA) dos EUA, que administra e governa a rede ACH (Automated Clearing House é o código usado para envios de dinheiro entre diferentes bancos dentro dos Estados Unidos, o equivalente ao TED e DOC no Brasil), pensando em fornecer um sistema de depósitos e pagamentos diretos inteligente e melhor, criou o ‘Afinis’. Atualmente, a Afinis fornece nove APIs relacionadas a pagamentos.
Mesmo com a presença dessas APIs e de TPPs (Trans-Pacific Partnership é um acordo de livre-comércio estabelecido por doze países, onde trabalham com diversas questões políticas e econômicas), os EUA ainda está no estágio inicial de sua potencial evolução. Isso se deve principalmente à falta de um impulso regulatório direto. Atualmente, muitos bancos nos EUA não estão dispostos a compartilhar dados de clientes, pois isso pode afetar negativamente seus negócios. No entanto, se houvesse um órgão regulador como o OBIE (Open Banking Implementation Entity) do Reino Unido, isso aceleraria a adoção do Open Banking nos EUA. O modelo americano é orientado pela indústria financeira e não é mandatório.
No entanto, as entidades reguladoras estão recomendando que os bancos construam suas APIs. Citibank, BBVA, Capital One, Wells Fargo já estão desenvolvendo suas APis e irão migrar do modelo de scraping.
África ou Continente Africano
Em um cenário similar ao da Latam, menos da metade da população do continente africano possui conta em bancos tradicionais, porém mais de 50% tem acesso ao telefone celular. Assim, o Open Finance tem grande potencial como forma de inclusão financeira, por facilitar o acesso a produtos e serviços. Alguns países como a África do Sul já definiram regulamentações importantes que possibilitam a implantação Open Banking, e estão trabalhando em sua estruturação.
A Nigéria também se coloca como pioneira no assunto dentro do continente, após a divulgação de seu Marco Regulatório, vem alçando passos cruciais para a implantação efetiva, como a criação do Open Technology Foundation (OTF), que visa por meio da união de diferentes esferas da sociedade viabilizar o desenvolvimento das APIs para o Open Banking.
Open Banking não é uma jornada fácil em nenhum lugar do mundo, mas os bancos devem embarcar nele mais cedo ou mais tarde.
Os bancos devem reconhecer que estavam até então protegidos e que os mercados estão se transformando para se tornarem espaços abertos e interligados com diversos provedores. Confira mais sobre essa relação e seus impactos baixando o nosso e-book exclusivo.
